Reforma Tributaria 2026+ no Protheus
Como Protheus se prepara pra Reforma Tributaria (CBS, IBS, IS) que entra em 2026/2033. Configurador de Tributos, novos campos, transicao.
A Reforma Tributaria aprovada em 2023 (EC 132/2023 + LC 214/2025) muda completamente o modelo brasileiro de impostos sobre consumo. Protheus comecou a adaptacao desde 2024. Esse e o status atual e o que dev precisa saber.
O que muda
| Antes (extinto) | Depois (Reforma) |
|---|---|
| ICMS (estadual) | IBS (estados + municipios) |
| ISS (municipal) | IBS |
| PIS | CBS (federal) |
| COFINS | CBS |
| IPI | IS (Imposto Seletivo - "imposto do pecado") |
Cronograma de transicao
| Ano | O que acontece |
|---|---|
| 2026 | Teste — CBS 0,9% + IBS 0,1% (refletindo so 1% — mas todos sistemas devem calcular) |
| 2027 | CBS plena. PIS/COFINS extintos. IBS ainda em teste. |
| 2028 | Transicao CBS plena. IBS continua transicao. |
| 2029-2032 | Reducao gradual de ICMS/ISS. Aumento gradual de IBS. |
| 2033 | Sistema final operando: CBS + IBS + IS apenas. |
O que Protheus ja entregou (LIB 2024+)
- Configurador de Tributos (CFGTRIB) — rotina central de configuracao
- FISA170 — nova rotina de apuracao com suporte a CBS/IBS
- Campos novos na SF2/SD2 pra CBS, IBS, IS
- SX3 com tags pra novos campos fiscais
- SPED Fiscal adaptado com novos registros
Configurador de Tributos (CFGTRIB)
Rotina central que substitui logica espalhada de TES + matriz tributaria + parametros de imposto. Cadastra:
- Regras de calculo por produto/cliente/operacao
- Aliquotas IBS por UF + municipio (centenas de combinacoes)
- Regimes especiais (Zona Franca, Simples Nacional)
- Creditos e debitos automaticos
Novos campos na SF2/SD2
| Campo | Significado |
|---|---|
| F2_VLCBS / D2_VLCBS | Valor da CBS |
| F2_VLIBS / D2_VLIBS | Valor do IBS |
| F2_VLIS / D2_VLIS | Valor do Imposto Seletivo |
| F2_BCCBS / D2_BCCBS | Base de calculo CBS |
| F2_ALQCBS / D2_ALQCBS | Aliquota CBS |
Impacto em customizacoes
- Calculos que somavam ICMS/PIS/COFINS manualmente — recomputar pra CBS+IBS
- Relatorios fiscais com colunas fixas — adicionar CBS/IBS
- Integracoes (XML, EDI) com layouts antigos — atualizar pra novo modelo
- Logica de regime tributario hardcoded — migrar pra CFGTRIB
Pegadinhas conhecidas
- Cumulatividade no periodo de transicao: por anos voce vai calcular AMBOS sistemas (ICMS+CBS) em paralelo.
- Multi-aliquota: IBS varia por municipio destino — base de dados de aliquotas e gigante.
- Split Payment: pagamento direto ao Fisco em algumas operacoes — mudanca de fluxo financeiro.
- Cashback fiscal: alguns produtos beneficiados — programa social.
- Imposto Seletivo incide so em produtos especificos (bebidas, fumo, automoveis). Restante das mercadorias nao tem IS.
Checklist pra projeto de adequacao
- ✅ Atualizar Protheus pra LIB 2024+ com Configurador de Tributos
- ✅ Mapear customizacoes fiscais existentes
- ✅ Cadastrar regras tributarias no CFGTRIB
- ✅ Migrar logica de TES legado pra CFGTRIB
- ✅ Testar emissao de NF em ambiente de homolog com dual calculo
- ✅ Validar SPED Fiscal com novos registros
- ✅ Treinar equipe fiscal nos novos campos
- ✅ Ajustar relatorios e dashboards
- ✅ Comunicar clientes/fornecedores (impacto no NFe deles tambem)
Recursos oficiais TOTVS
- TDN: documentacao CFGTRIB
- Boletins fiscais mensais TOTVS
- Webinars de adequacao
- Cursos TOTVS Education sobre Reforma Tributaria
Recursos governamentais
- LC 214/2025 (texto oficial)
- Site da Receita Federal — orientacoes
- Comite Gestor IBS — aliquotas por municipio