LGPD em customizacoes Protheus

LGPD (Lei Geral de Protecao de Dados) entrou em vigor em 2020 com forca. Customizacoes Protheus que tratam dados pessoais (CPF, email, telefone, dados sensiveis) precisam adequacao. Esse e o guia operacional.

Dados pessoais em base Protheus tipica

Os 6 pilares LGPD

1. Finalidade: dados coletados pra fim especifico
2. Necessidade: so o estritamente necessario
3. Transparencia: titular sabe o que coleta
4. Direito do titular: acesso, correcao, exclusao, portabilidade
5. Seguranca: tecnica + organizacional
6. Prestacao de contas: registro de tratamento

Implementacoes praticas

1. Mascaramento de CPF/CNPJ em tela

Static Function MascaraCPF(cCpf)
    // Mostra "123.***.***-01" em vez de "123.456.789-01"
    cCpf := AllTrim(cCpf)
    If Len(cCpf) >= 11
        Return Left(cCpf, 3) + ".***.***-" + Right(cCpf, 2)
    EndIf
Return cCpf

// Uso em browse:
oReport:Section(1):Cell("A1_CGC"):SetBlock({|| MascaraCPF(SA1->A1_CGC)})

2. Log de acesso a dado sensivel

// PE M030LOK — registrar quem leu o cadastro
User Function M030LOK()
    U_LogAcessoLGPD("SA1", SA1->A1_COD, "LEITURA")
Return .T.

Static Function LogAcessoLGPD(cTabela, cChave, cAcao)
    RecLock("ZLGPD", .T.)
    ZLGPD->ZLG_DATA   := dDataBase
    ZLGPD->ZLG_HORA   := Time()
    ZLGPD->ZLG_USER   := RetCodUsr()
    ZLGPD->ZLG_TABELA := cTabela
    ZLGPD->ZLG_CHAVE  := cChave
    ZLGPD->ZLG_ACAO   := cAcao
    ZLGPD->ZLG_IP     := GetClientIP()
    ZLGPD->(MsUnlock())
Return

3. Direito ao esquecimento (anonimizacao)

// Usuario ativa exclusao apos verificar inexistencia de obrigacao fiscal
User Function AnonimizaCli(cCod, cLoja)
    Local cMotivo := ""

    // 1. Validar se ha pendencias fiscais (5 anos da ultima NF)
    SE1->(DBSetOrder(2))
    SE1->(DBSeek(xFilial("SE1") + cCod + cLoja))
    If !SE1->(Eof())
        Return "Cliente tem titulos vigentes - aguardar retencao fiscal"
    EndIf

    // 2. Anonimizar campos
    SA1->(DBSetOrder(1))
    If SA1->(DBSeek(xFilial("SA1") + cCod + cLoja))
        RecLock("SA1", .F.)
        SA1->A1_NOME   := "ANONIMIZADO " + cCod
        SA1->A1_NREDUZ := "ANON"
        SA1->A1_CGC    := Replicate("0", 14)
        SA1->A1_END    := ""
        SA1->A1_EMAIL  := ""
        SA1->A1_TEL    := ""
        SA1->A1_DTNASC := CtoD("")
        SA1->A1_LGPD   := "S"  // flag anonimizado
        SA1->(MsUnlock())

        U_LogAcessoLGPD("SA1", cCod + cLoja, "ANONIMIZADO")
        Return "OK"
    EndIf
Return "Cliente nao encontrado"

4. Sanitizar dados em homolog

-- Apos copiar producao pra homolog
UPDATE sa1010 SET
    a1_nome   = 'CLIENTE ' || a1_cod,
    a1_cgc    = '00000000000000',
    a1_email  = 'sem-email@homolog.local',
    a1_tel    = '0000000000',
    a1_dtnasc = '19700101';

UPDATE sra010 SET
    ra_nome   = 'FUNCIONARIO ' || ra_mat,
    ra_cic    = '00000000000',
    ra_rg     = '0000000',
    ra_email  = 'rh@homolog.local';

Politica de retencao

Checklist de conformidade

• ✅ Inventario de dados pessoais nas tabelas
• ✅ DPO designado e ciente
• ✅ Politica de privacidade publicada
• ✅ Termo de consentimento (clientes/funcionarios)
• ✅ Procedimento de direito do titular documentado
• ✅ Log de acesso a dados sensiveis
• ✅ Backup encrypted
• ✅ Homologacao com dados anonimizados
• ✅ Treinamento de equipe
• ✅ Auditoria anual

Pegadinhas

• Soft delete nao apaga: D_E_L_E_T_ = '*' so marca. Dado continua na base. Pra LGPD, anonimizar.
• Backups antigos: contem dados pre-anonimizacao. Politica de retencao deve cobrir.
• Logs de auditoria: tambem tem dados pessoais. Aplicar mascaramento ali tambem.
• Dados sensiveis (saude, origem racial, opcao sexual) tem regra mais restrita — anonimizar mais cedo.