A Reforma Tributaria brasileira nao e apenas uma mudanca de nomes e aliquotas; e uma reestruturacao completa da forma como as empresas lidam com o consumo. Para usuarios do TOTVS Protheus, o desafio e tecnico e estrategico.
IBS e CBS: O IVA Dual no Protheus
A substituicao gradual do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS pelos novos CBS (Contribuicao sobre Bens e Servicos) e IBS (Imposto sobre Bens e Servicos) exige que o ERP esteja preparado para lidar com uma sistematica de credito amplo e nao-cumulatividade plena.
O Fim da TES? O Papel do FISA170
Uma das mudancas mais impactantes e a consolidacao do Configurador de Tributos (FISA170) como o motor principal de calculo. A tradicional TES (Tipo de Entrada e Saida) esta sendo relegada a um papel secundario, ja que a inteligencia fiscal agora exige parametrizacoes por vigencia, localidade e tipo de operacao dentro do configurador.
Pontos de Atencao Imediata
- Split Payment: o sistema de retencao imediato no pagamento (previsto na LC 214/2025) exigira integracao bancaria e financeira em tempo real. A regulamentacao final do mecanismo segue evoluindo — confira a Receita Federal e o Comite Gestor antes de definir desenho de integracao.
- Imposto Seletivo: novos calculos para produtos especificos (bebidas alcoolicas, fumo, veiculos, etc.).
- Historico de Vigencia: a transicao gradual (2026-2033) exige que o Protheus saiba calcular regras antigas e novas simultaneamente — por isso o FISA170 trabalha com vigencias.
Para o cronograma mes-a-mes da migracao no Protheus, ver Cronograma Reforma Tributaria Protheus 2026. Para os 5 erros mais comuns de configuracao, ver 5 Erros Comuns no Configurador de Tributos.
Fontes oficiais
- Lei Complementar 214/2025 (Reforma Tributaria — texto integral): planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp214.htm
- Upgrade de Release do Protheus 12 (TDN): tdn.totvs.com/display/framework/Upgrade+de+Release+do+Protheus+12
- Central de Atendimento TOTVS: centraldeatendimento.totvs.com
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